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Pedir demiss?o: posso pegar FGTS?

O Fundo de Garantia por Tempo de Servi?o (FGTS) é um direito garantido aos trabalhadores brasileiros que possuem carteira assinada. No entanto, surge uma dúvida comum quando se está pensando em solicitar a demiss?o: é possível sacar o FGTS ao pedir demiss?o? Neste artigo, iremos abordar essa quest?o de forma esclarecedora, apresentando as regras e condi??es para o saque do FGTS após a demiss?o sem justa causa.

1. Como funciona o FGTS?
O FGTS é um direito dos trabalhadores regido pela Lei no 8.036/1990. Ele funciona como um mecanismo de prote??o ao trabalhador, com o objetivo de formar uma reserva financeira para situa??es específicas, como demiss?o sem justa causa, aposentadoria, doen?as graves, entre outras.

2. Demiss?o sem justa causa
No caso de demiss?o sem justa causa, ou seja, quando o empregador decide desligar o funcionário sem motivo grave que justifique a rescis?o do contrato de trabalho, é garantido o direito ao saque do FGTS.

3. Pedi demiss?o: posso pegar FGTS?
A resposta é n?o. Quando o trabalhador pede demiss?o, por iniciativa própria, ele n?o tem direito ao saque do FGTS. Isso ocorre porque o intuito do fundo é amparar o funcionário em casos de perda involuntária de emprego, n?o contemplando situa??es em que o próprio empregado escolhe encerrar o contrato de trabalho.

4. Exce??es
Existem algumas poucas exce??es em que é possível efetuar o saque do FGTS após pedir demiss?o. S?o elas:

4.1. Acordo de demiss?o
Caso exista um acordo entre o empregador e o empregado para a rescis?o do contrato de trabalho, no qual ambas as partes concordam com a demiss?o, é permitido o saque do FGTS. Nessa situa??o, será necessário apresentar a documenta??o comprobatória do acordo.

4.2. Suspens?o do contrato por culpa do empregador
Se o empregador suspendeu o contrato de trabalho por mais de 90 dias durante o período de um ano, sem justificativa legal, o funcionário poderá solicitar a demiss?o e sacar o FGTS. Nestes casos, recomenda-se buscar orienta??o jurídica para embasar a solicita??o.

5. Quais s?o as op??es ao pedir demiss?o?
Apesar de n?o ser possível sacar o FGTS ao pedir demiss?o, existem outras op??es para o trabalhador. Vejamos:

5.1. Continuar contribuindo ao FGTS
Caso o empregado tenha a inten??o de voltar ao mercado de trabalho com carteira assinada em um prazo de até três anos, ele pode optar por n?o sacar o FGTS, mantendo os valores acumulados na conta vinculada. Dessa forma, o montante continuará sendo corrigido e poderá ser sacado posteriormente, de acordo com as regras estabelecidas.

5.2. Investir o dinheiro
Outra op??o é investir o dinheiro do FGTS em alguma aplica??o financeira, buscando obter rendimentos. Para isso, é importante conhecer as op??es disponíveis no mercado e avaliar os riscos e benefícios de cada investimento.

5.3. Utilizar o FGTS para financiamentos imobiliários
Embora n?o seja possível sacar o FGTS ao pedir demiss?o, o trabalhador pode utilizar o dinheiro do fundo para financiar um imóvel próprio. Para isso, é necessário atender aos requisitos estabelecidos pelo programa habitacional do governo.

6. Conclus?o
Ao pedir demiss?o, o trabalhador n?o tem direito ao saque do FGTS, exceto em casos específicos, como acordo de demiss?o ou suspens?o do contrato por culpa do empregador. No entanto, é importante considerar outras alternativas para gerenciar o dinheiro acumulado no fundo, como manter os valores na conta vinculada, investir em aplica??es financeiras ou utilizar para financiar um imóvel próprio.

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